HCMA Advocacia - Atuação

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Somos especialistas nos seguintes serviços:

Advocacia preventiva: programas de compliance criminal e regulatório que reforçam a integridade empresarial

Inteligência jurídica para fortalecer a tomada de decisão empresarial diante de riscos complexos

Consultoria jurídica em casos ativos que exigem análise de cenários complexos

Incidência governamental e defesa de interesses por meio do diálogo público-privado

Acordos de Leniência, Colaboração, TACs e TCCs com foco em mitigar sanções e otimizar riscos

Assessoria internacional: assertividade e segurança em projetos multijurisdicionais

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Em uma realidade política e jurídica altamente voláteis, tornam-se essenciais formas de atuação que resguardem a justiça, a segurança jurídica e a proteção de direitos fundamentais.

Na HCMA, acreditamos que esses pilares sustentam tanto a defesa da liberdade e da livre iniciativa quanto a defesa de interesses junto à Administração Pública.

Oferecemos aos clientes um atendimento amplo e multidisciplinar, com atuação contenciosa, consultiva e de incidência governamental nas seguintes áreas:

SANCIONADOR, ANTICORRUPÇÃO
E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Defesa em processos sancionadores administrativos, judiciais e legislativos. Atuação perante órgãos de controle, corregedorias, controladorias, ministérios e estatais, incluindo defesa técnica, impugnações, além de negociação, celebração e execução de acordos de leniência, colaboração premiada e termos de ajuste de conduta.

Defesa em ações de improbidade administrativa.
Acompanhamento de denúncias e investigações perante CGU, AGU, Ministérios, TCU e agências reguladoras.
Atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito, Comissões Especiais de Investigação e Comissões Processantes.
Atuação em processos administrativos disciplinares (PADs), sindicâncias e processos correcionais em órgãos públicos, CNJ, CNMP e conselhos profissionais.
Mandados de segurança e impugnação de decisões sancionatórias.
Estruturação, negociação e execução de TACs, TCCS, acordos de leniência e de colaboração premiada.

COMPLIANCE

Consultoria preventiva, com estruturação de programas de compliance criminal, regulatório, e antilavagem, capacitação de gestores, investigações internas e encaminhamento de resultados às autoridades. Atuação para prevenir riscos de responsabilização penal e proteger empresas contra práticas ilícitas internas, de terceiros, ou na relação com o governo.

Diagnóstico (gap assessment) e mapa de riscos de integridade, apetite de risco e matriz de controles.
Políticas críticas: relacionamento com o poder público (patrocínios, doações, brindes e hospitalidade), gestão de terceiros (KYC/KYD, due diligence, cláusulas anticorrupção), compras e contratações, conflitos de interesse e plano de continuidade de negócios..
Canal de denúncias e investigações internas (governança, cadeia de custódia, relatório conclusivo) com medidas disciplinares e de remediação.
Treinamentos por função e exposição ao risco; indicadores de aderência e testes periódicos de eficácia.
Harmonização operacional com PLD/FT, Lei Anticorrupção, LGPD, e regulações setoriais.

DIREITO PÚBLICO E REGULATÓRIO

Atuação judicial em ações civis públicas, ações populares e ações constitucionais. Representação de agentes públicos e políticos, em inquéritos civis e litígios decorrentes de atos administrativos.

Atuação em ações civis públicas, ações populares e ações constitucionais com impactos setoriais e em políticas públicas (em setores como infraestrutura, saúde, jogos e apostas).
Representação em disputas judiciais relacionadas a licitações e contratos administrativos.
Litígios derivados de processos administrativos (BACEN, CVM, CADE, agências reguladoras, conselhos profissionais).

Atuação administrativa perante agências reguladoras e demais instâncias de fiscalização e controle. Apoio especializado em negociações complexas envolvendo empresas e Administração Pública.

Representação em processos administrativos junto a agências reguladoras, ministérios e órgãos públicos.
Defesa em processos de cartel, lavagem de dinheiro, manipulação de resultados esportivos, com atuação junto ao CADE, COAF, SPA/MF, SEAE/MF, SNAE/MEsp e negociação de TACs, TCCs e acordos de leniência.
Interlocução institucional e relações governamentais.

DIREITO PENAL

Atuação contenciosa, negocial e consultiva em inquéritos e ações penais em 1ª e 2ª instâncias, e Tribunais Superiores. Acompanhamento de procedimentos administrativos preliminares.

Atuação em casos de criminalidade econômica, abrangendo ilícitos tributários, ambientais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, crimes do esporte, crimes eleitorais e crimes contra a honra.

Representação em inquéritos, investigações e processos correcionais.
Atuação em ações penais perante primeira e segunda instâncias e tribunais superiores.
Defesa em crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo.
Defesa em crimes contra a Administração Pública.
Representação em casos de fraudes empresariais, estelionato corporativo e crimes digitais.
Oferecimento de queixa-crime e acompanhamento de ações penais privadas.
Responsabilização penal em setores regulados (infraestrutura, saúde, jogos e apostas).
Gestão de crises e defesa de imagem institucional em casos de alta repercussão.

ASSESSORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS E INGLÊS JURÍDICO

Inglês jurídico aplicado às necessidades corporativas e institucionais. O serviço abrange a tradução técnica e a adaptação de documentos jurídicos, o acompanhamento de diligências e reuniões bilíngues e a produção de peças em inglês voltadas a tribunais, órgãos de controle e contrapartes internacionais. A atuação combina rigor terminológico com a prática forense e regulatória, garantindo que contratos, pareceres, petições e comunicações mantenham força jurídica e clareza argumentativa no idioma de destino.

Tradução técnica e adaptação de contratos, pareceres, peças processuais e relatórios jurídicos.
Interpretação simultânea e consecutiva em reuniões bilíngues, audiências e negociações.
Apoio em processos de due diligence nacionais e internacionais com contrapartes estrangeiras.
Preparação de pareceres, sustentações e materiais bilíngues para arbitragens e organismos internacionais.
Elaboração de peças, relatórios e notas técnicas em inglês jurídico e governamental.
Treinamento de equipes em escrita e conversação em inglês jurídico e governamental.