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DEFESA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA

Você foi notificado de uma sanção. O prazo já está correndo.

Quando o prazo vence sem resposta técnica, a multa se consolida  e revertê-la custa muito mais do que defendê-la agora. A HCMA atua na defesa de empresas em processo no Banco Central, COAF, CGU, TCU, e órgãos estaduais em processos sancionadores e de licitação.

Todas as conversas são confidenciais e protegidas por sigilo profissional.

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Nestes cenários, a defesa técnica no prazo faz diferença concreta.

Sua empresa foi autuada ou multada

Notificação de órgão regulador com prazo para contestação. Cada dia sem resposta reduz as possibilidades de defesa.

Está impedida
de licitar

Impugnações, inidoneidade, impedimentos e falhas documentais que bloqueiam vendas para o governo.

Processos em Tribunais de Contas

Imputações de irregularidades em contratos públicos, com risco de responsabilização pessoal dos gestores envolvidos.

Quer evitar responsabilização criminal

A defesa bem-feita auxilia a empresa antes que o processo chegue ao Ministério Público, Polícia, ou Controladoria. Essa janela é curta.

Todas as conversas são confidenciais e protegidas por sigilo profissional.

A defesa técnica mitiga riscos para a empresa

 Riscos financeiros e jurídicos

Busca da redução ou arquivamento de sanções regulatórias, por meio de defesas, diligências e contato com os órgãos sancionadores.

Riscos operacionais

Buscando suspender interdições, embargos, preservar alvarás e licenças, além de garantir habilitação em licitações.

 Riscos criminais

A defesa administrativa apresenta argumentos técnicos que previnem que a conduta investigada seja considerada crime, o que mitiga as chances de persecução criminal

Riscos concorrenciais

A defesa administrativa impede a inscrição do CNPJ em cadastros de sancionados, o que preserva a competitividade da empresa e o acesso a licitações, bids e requests for proposal

Da notificação à decisão final, em quatro etapas.

Diagnóstico do caso em até 12h

Analisamos a notificação, identificamos os prazos legais e traçamos a estratégia de defesa. Você sai sabendo exatamente o que está em jogo.

Construção técnica da defesa

Petições fundamentadas em jurisprudência favorável e nos limites da LINDB e da Lei de Liberdade Econômica. Proporcionalidade e contraditório examinados em cada caso.

Acompanhamento processual completo

Monitoramos cada etapa até a decisão final, com relatórios periódicos. A empresa não fica no escuro enquanto o processo corre.

Recurso em todas as instâncias

​​Enquanto houver possibilidade de reversão,é possível recorrer administrativa e judicialmente. O processo não termina na primeira decisão adversa.

A notificação para defesa é o momento de agir.​​

Em processos administrativos, o prazo de defesa pode ser de 5 a 30 dias. Passado esse período sem contestação técnica, a multa se consolida e as alternativas se reduzem a recursos mais caros e menos eficazes. A notificação que chegou hoje é o momento de agir — não a decisão final. O contato é confidencial e protegido por sigilo profissional.

Atendimento confidencial, com sigilo profissional garantido.

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A exposição sancionatória é diferente em cada setor. Conhecemos as especificidades de cada um.

Segurança privada
Segurança privada Polícias, Exército, SSPs
Licitantes e fornecedores públicos
Órgãos compradores, tribunais de contas
Instituições financeiras
Banco Central, COAF, CVM, CADE
Entidades públicas e paraestatais
Conselhos profissionais, fundações, autarquias, estatais e entidades do Sistema S
Life sciences e agro
ANVISA, MAPA, IBAMA, Agências estaduais
Jogos, esportes e apostas
SPA/MF, Ministério do Esporte, COAF

Resultados reais

"Recebemos uma intimação do COAF por questões de cadastro e requisições. Como lidamos com valores altos, sabíamos que precisava de atenção. Tivemos um direcionamento claro desde o início e conseguimos responder no prazo, com mais segurança sobre o que fazer."

Marcelo F. — Empresário, Setor de Joalheria

"Recebi uma autuação da ANVISA que colocava nossa operação em risco. A defesa foi estruturada com clareza e precisão desde o início.
Conseguimos evitar medidas mais graves, como interdição e recall. O processo foi conduzido com objetividade — sabíamos exatamente o que estava sendo feito em cada etapa."

— Fernanda L., CEO de Indústria
Farmacêutica

"Em 2025, fomos envolvidos em um processo no TCE que nos deixou inseguros sobre os próximos passos, especialmente pelo possível impacto ao gestor.
Desde o início, houve um mapeamento claro dos riscos e uma organização da estratégia de defesa que trouxe mais tranquilidade ao longo do processo.
O desfecho foi favorável à empresa e ao gestor. Recomendo a HCMA para quem precisa entender o cenário e agir com segurança desde o começo."

— Roberto S., Empresário do Setor de TI

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CONHEÇA SEU ESPECIALISTA
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Hugo Crema

Advogado especializado em Direito Administrativo Sancionador, com formação avançada pelo IDP e atuação em processos perante órgãos como Ban co Central, COAF, TCU e CGU.

Participa de comissões da OAB/DF voltadas ao Direito Administrativo e atua em contextos de apuração complexa, envolvendo riscos regulatórios e sancionatórios relevantes para empresas.

Antes de ser advogado, fui empresário e passei por processos sancionadores.  Conheci de perto a realidade de notificações,prazos, insegurança sobre o que fazer a seguir. Essa experiência moldou minha atuação na advocacia, combinando rigor técnico com a perspectiva de quem sabe o que está em jogo para o empresário.

Hoje, já ajudei mais de 30 empresas a evitar mais de R$ 500 mil em multas e sanções administrativas em diversos órgãos e entidades.

Partimos do diagnóstico preciso do risco, e desenhamos a estratégia defensiva defendendo os interesses da empresa até a decisão final.

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