DEFESA EM CRIMES TRIBUTÁRIOS
Sua empresa foi
autuada por possível irregularidade tributária?
Quando uma questão fiscal evolui para suspeita de crime contra a ordem tributária, o risco deixa de ser apenas financeiro. A atuação técnica desde o início pode fazer diferença na defesa da empresa, dos sócios e dos administradores.
Todas as conversas são confidenciais e protegidas por sigilo profissional.
Algumas situações fiscais podem evoluir para risco penal.
Recebeu uma autuação fiscal
Nem toda autuação configura crime, mas alguns casos exigem análise imediata para evitar agravamento da situação.
Foi acusado de sonegação fiscal
A defesa precisa avaliar documentos, declarações, condutas atribuídas e a existência ou não de dolo.
Tributos declarados e não pagos
O não recolhimento intencional e contumaz de ICMS, contribuições previdenciárias e outros tributos pode ser tratado como crime.
Investigação contra sócios ou administradores
Em crimes tributários, a responsabilidade pessoal precisa ser analisada com cuidado, especialmente quando há risco de denúncia criminal.
Atendimento técnico, confidencial e estratégico.
A defesa técnica ajuda a separar inadimplência, erro fiscal e conduta criminal.
Risco financeiro
Multas, juros, cobranças e autuações podem gerar impacto direto no caixa e na continuidade da empresa.
Risco penal
Em alguns casos, a discussão tributária pode evoluir para investigação criminal, denúncia ou responsabilização de sócios e gestores.
Risco reputacional
Processos envolvendo sonegação fiscal podem afetar a relação da empresa com bancos, fornecedores, clientes e órgãos públicos.
Risco operacional
Dependendo do caso, podem surgir restrições no CNPJ, bloqueios, impedimentos de contratação e inscrição na dívida ativa
Da análise fiscal à estratégia de defesa, em quatro etapas.
Diagnóstico inicial do caso
Analisamos autuações, intimações, documentos contábeis e o estágio atual do problema.
Avaliação do risco penal
Verificamos se há elementos que indiquem dolo, fraude, omissão, contumácia ou apenas uma discussão tributária administrativa.
Construção da estratégia de defesa
Estruturamos a defesa considerando os aspectos fiscais, administrativos e penais do caso, com foco na proteção da empresa e dos responsáveis.
Atuação administrativa e criminal
Acompanhamos o caso perante os órgãos competentes, desde a fase administrativa até eventual investigação ou processo penal.
A autuação fiscal pode ser o primeiro sinal de um problema maior.
Nem toda dívida tributária é crime. Mas quando há indícios de fraude, omissão, apropriação ou conduta contumaz, o caso pode sair da esfera fiscal e chegar ao campo penal.
Por isso, esperar a denúncia ou a investigação avançar pode reduzir as alternativas de defesa. A análise técnica no início permite entender o risco real e definir o melhor caminho antes que o problema se agrave.
Atendimento confidencial, com sigilo profissional garantido.
Atuação em diferentes situações de risco tributário e penal.
Defesa administrativa e criminal
Atuação estratégica na leitura do processo fiscal, com foco em inconsistências, enquadramento jurídico e riscos de responsabilização.
Tributos declarados e não pagos
Defesa em casos envolvendo discussão sobre dolo, contumácia e apropriação indébita tributária.
Crimes contra a ordem tributária
Atuação na defesa de supostas condutas enquadradas na Lei nº 8.137/1990.
Responsabilização de sócios
Defesa de empresários, administradores e gestores acusados de participação em condutas fiscais irregulares.
Fiscalizações e autuações complexas
Análise preventiva de casos que ainda estão na esfera administrativa, mas podem evoluir para risco penal.
Defesa estratégica integrada
Atuação considerando os impactos fiscais, administrativos, criminais e empresariais do caso.
Por que agir antes do agravamento?
O problema pode começar como uma autuação
Mas, dependendo dos fatos, documentos e interpretação dos órgãos competentes, pode evoluir para investigação criminal.
O dolo precisa ser analisado tecnicamente
A existência de dívida, por si só, não significa crime. A defesa deve avaliar intenção, conduta, contexto e provas.
A esfera administrativa molda o risco penal
Em parte dos crimes tributários, a investigação criminal só pode avançar depois que a Receita conclui o procedimento fiscal. A defesa técnica na fase administrativa pode adiar — e, em alguns casos, afastar — o processo penal.
Perguntas frequentes
CONHEÇA SEU ESPECIALISTA
Hugo Crema
Advogado com atuação em direito penal empresarial, com ênfase em crimes contra a ordem tributária, apropriação indébita tributária e previdenciária.
Atuação perante a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Ministério Público, Polícia Federal e COAF, com foco em estratégias coordenadas entre as esferas administrativa e penal.
Mestrando em Direito Penal Econômico e Macrocriminalidade no IDP. Integrante das comissões de Compliance, Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Direito Administrativo Sancionador da OAB/DF.
Antes de ser advogado, fui empresário e vivi na prática a pressão de notificações, prazos e decisões críticas, experiência que hoje aplico na defesa de empresas e seus responsáveis.
Trabalho com diagnóstico preciso do risco e construção de estratégia considerando os aspectos fiscais, administrativos e criminais de cada caso.